Português

Normativos

– Resolução n° 55/Ministério da Economia – Dispõe sobre o procedimento especial simplificado para a Empresa Simples de Inovação (Inova Simples)

Portaria n ° 110/GR/2019 – Regimento Interno do PARTEC/UFC

– Resolução nº 66/CONSUNI/2018 – Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico da UFC (PARTEC-UFC)

– Resolução nº 66/CONSUNI/2018 (Anexo I) – Planta Cartográfica

– Resolução nº 38/CONSUNI/2017 – Dispõe sobre a definição, geração e gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e à Inovação Tecnológica na UFC

– Lei da Inovação

– Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

– Lei do Bem