Normativos
Manuais
– Manual de Uso do Condomínio de Empreendedorismo e Inovação | CEI
– Manual do Empreendedor | Incubadora do PARTEC
Planejamento e Transbordamento de Áreas
– Planejamento Estratégico do Parque Tecnológico da UFC (PARTEC/UFC)
– Portaria nº 59/GR/2026 – Dispõe sobre o transbordamento da área do Parque Tecnológico da UFC.
– Portaria nº 12, de 13 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a inclusão de áreas e instalações a serem utilizadas pelo Parque Tecnológico da UFC.
Resoluções e Regimentos
– Resolução nº13/CONSUNI/2024 com Regimento Interno anexo – Altera da Resolução nº 19/CONSUNI, de 18 de setembro de 2020, que trata do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Ceará (Partec-UFC).
Política de Inovação da UFC
– Resolução nº 33/CONSUNI/2025 – Política de Inovação da UFC, que trata da questão de direitos relativos à propriedade intelectual e industrial no âmbito da UFC.
– Decreto nº 10.534, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.
